Palavra Aberta 2013

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Descrição

Conferência Regional Rio de Janeiro - 2013

O marco civil da internet e as diferentes formas de democracia -- representativa, participativa e direta -- asseguradas pela Constituição Cidadã, estiveram no centro do debate 25 anos da Constituição brasileira: liberdade de expressão e democracia digital, que aconteceu em 30 de outubro no Rio de Janeiro.

A iniciativa foi do Instituto Palavra Aberta e da Fundação Getúlio Vargas -- FGV Direito Rio. Foram convidados para esse debate o ministro Nelson Jobim, o deputado Alessandro Molon (PT), o professor Pablo Cerdeira (FGV Direito Rio), Ricardo Gandour (diretor de Conteúdo Grupo Estado) e Fernando Leal (coordenador adjunto do CJUS/Direito Rio). A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, e o professor Joaquim Falcão, diretor da FGV Direito Rio, fizeram a abertura do evento.

Resumo (Gerado por IA)

A Liberdade de Expressão e a Democracia Digital: Reflexões e Desafios

Introdução

Recentemente, um painel discutiu a evolução da liberdade de expressão e da democracia digital no Brasil, 25 anos após a promulgação da Constituição. Este debate é vital para compreendermos como as mudanças tecnológicas e sociais impactam a comunicação e a participação cívica. Abaixo, apresento um resumo dos principais pontos abordados.

Principais Destaques

1. Evolução da Mídia e Tecnologia:

   • Nos anos 80, a informação era centralizada, com pouca diversificação de canais e publicações.
   • Atualmente, milhões de brasileiros têm acesso à internet e às redes sociais, alterando radicalmente o panorama da informação.

2. Difusão da Informação:

   • As redes sociais permitem que uma única postagem alcance milhões rapidamente.
   • A comparação entre o modelo de disseminação da informação antes e depois da internet demonstra uma mudança exponencial.

3. Movimentação Social:

   • O crescimento das manifestações foi impulsionado pelo uso de redes sociais, que mobilizaram pessoas com diversas pautas.
   • O desencadeamento dos protestos começou com a insatisfação com aumentos de tarifas, mas rapidamente evoluiu para questões mais amplas.

4. Desafios Futuros:

   • A representatividade política precisa incluir pautas diversas e menores.
   • A transparência e a execução efetiva de políticas governamentais são essenciais.
   • Soberania da informação, considerando que dados estão sob jurisdição de empresas dos EUA, necessita de atenção.

Comparação entre Passado e Presente

Desafios e Oportunidades Futuros

Os desafios discutidos trazem à tona a necessidade de uma nova abordagem na governança e na representação política:

• Representatividade: Partidos e legislativo devem ser capazes de refletir a diversidade de pautas, incluindo as minoritárias.
• Planejamento e Transparência: O governo deve facilitar o acesso à informação para a população, permitindo uma participação cidadã efetiva.
• Soberania Digital: É imprescindível debater quem controla a informação e como isso impacta a portabilidade e o acesso a dados dos cidadãos brasileiros.

Conclusão

As reflexões sobre liberdade de expressão e democracia digital revelam um novo cenário onde a comunicação é mais inclusiva e veloz, mas também traz desafios complexos que exigem atenção contínua. A participação ativa e consciente da população, tanto em movimentos sociais quanto na política, será crucial para moldar um futuro democrático mais plural e justo. A capacidade de se adaptar e responder a esses desafios determinará a eficácia da democracia no Brasil daqui para frente.

Site do Evento

Conferência Regional Rio de Janeiro – 2013

Mais Informações

Transcrição automática (Gerado por IA)

00:01 obrigado boa tarde a todos agradeço a
00:03 convite enfim especialmente da do
00:07 palavra aberta da Patrícia para
00:09 participar hoje aqui
00:10 eh eu vou passar rapidinho um uns slides
00:14 só para mostrar representar algumas
00:16 coisinhas enfim falar de liberdade de
00:19 expressão constituição aos 25 anos uma
00:22 mesa com jobinho participou do processo
00:25 constituinte É tem que falar daqui para
00:27 frente o que que eu tô vendo daqui para
00:28 frente porque senão é até covardia né
01:30 Então vamos lá
01:35 eh primeira coisinha que eu queria
01:37 passar para vocês é rapidamente se a
01:38 gente for pensar eh O que que é o que
01:41 que vai ser a liberdade de expressão e
01:43 democracia digital daqui paraa frente
01:46 Obrigado comparando com com o que a
01:49 gente tinha no momento da Constituição a
01:50 gente tem que fazer alguns Paralelos tá
01:52 eh que Paralelos são esses se a gente
01:55 olhar lá em na época da Constituição nos
01:58 anos 80 a gente tinha seis canais de
01:01 televisão com a Globo detend 70 até 100%
01:05 da programação se diz lá no final da
01:07 primeira novela primeira versão da Selva
01:10 de Pedra ou no Rock Santeiro que bateu
01:12 quase 100%
01:14 eh a gente tinha só alguns jornais
01:17 concentrando boa parte dessa informação
01:19 a folha circulava mais de 1 milhão 300
01:21 ao final de semana Ah desculpa a folha
01:25 circulava mais de 1 milhão 300
01:26 exemplares ao domingo naquela época que
01:29 ela saia com EMC
02:31 do Atlas e tal Hoje ela Tá circulando
02:34 300 e poucos mil 350.000 Salvo engano ao
02:38 domingo foi aquela época das revistas
02:40 das manch da da Veja isto é Manchete
02:43 veja ainda continua Líder publicando
02:44 mais de um tirando tiragem mais de 1
02:47 milhão ainda por semana mas foi aquela
02:49 época que a gente tinha um monte era
02:51 super interessante Bis placar M chiclé
02:54 com Banana quem não o pessoal mais novo
02:57 aqui não pegou mas pessoal mais novo
02:59 aqui não pegou
02:00 mas foi a época em
02:03 que a gente se informava mais
02:05 profundamente sobre um tema os finais de
02:07 semana com as revistas que saíam a
02:10 pesquisa escolar que era na feito com
02:12 Bassa britânica ou nas bibliotecas o
02:15 computador que era caríssimo telefone
02:17 que era passado como herança de tão caro
02:19 que era e levava anos pra gente
02:22 conseguir fita cassete a produção Por
02:26 que que coloquei música aí porque a
02:28 produção artística nessa época assim
03:30 como todas essas outras que eu tô
03:32 expondo aí era uma produção bastante
03:35 centralizada quando a gente fala de
03:37 liberdade de expressão Liberdade ah de
03:40 expressão na época da constituinte a
03:42 gente tem tá olhando num paradigma que
03:45 era o paradigma dos períodos dos anos
03:47 imediatamente anteriores que a gente
03:49 sabe foram os anos de de de ditadura
03:55 e com o modelo de produção cultural
03:59 informacional artístico muito
03:01 Centralizado então quando a constituição
03:03 fala de liberdade de expressão
03:04 democracia de modos de representação a
03:07 democracia participativa direta ou
03:09 representativa ela tá pensando num
03:11 modelo de sociedade bastante piramidal
03:14 bastante
03:15 estruturado internet nessa época Enfim
03:18 nem pensar né nos anos 80 E aí Ah o que
03:22 que acontece quando a gente compara com
03:24 hoje
03:26 hoje Se a gente for olhar o que a
03:28 população tem acesso é se cular tablet
04:31 mesmo a população mas carente já tá com
04:33 quase 100 tá com 80 e tantos milhões de
04:36 brasileiros com acesso à internet agora
04:38 segunda última pesquisa
04:40 Ah
04:42 enfim quase quase metade da população
04:45 isso vai com certeza crescer muito até
04:47 2015 com a popularização dos telefones e
04:50 planos de internet celular tendência que
04:53 a gente chegue quase a totalidade lá
04:54 para 2020 quase a totalidade da
04:58 população com acesso enfim a gente usa
04:00 uma série de recursos tem conexão compra
04:03 se um celular hoje que se tira foto
04:05 fotografa filma tudo em tempo real
04:07 quando eu falei para vocês do Os
04:10 350 350.000 tiragens a tiragem de
04:13 350.000 exemplares da folha aos domingos
04:15 hoje se a gente olhar o a a audiência
04:20 Sei lá só do Mia Ninja por exemplo na na
04:22 cobertura daqueles daqueles momentos
04:25 mais quentes das manifestações eles
04:26 batiam 35.000 pessoas assistindo 35.000
04:30 pessoas assistindo em tempo real alguma
05:32 coisa sendo Projetada por um celular que
05:34 é 10% de uma circulação da Folha de São
05:37 Paulo de domingo não é pouca coisa
05:39 eh então o contexto que a gente tá hoje
05:43 daqui paraa frente isso tende a aumentar
05:44 é muito diferente é muito diferente
05:46 daquilo em que a nossa Constituição foi
05:47 pensada
05:48 Ah um outro exemplo pra gente ter uma
05:51 ideia um isso aqui não é científico tá
05:53 mas uma pessoa aí na década de 80 tinha
05:56 uma relação diária com em torno de 10
05:57 pessoas 15 pessoas no seu círculo mais
05:00 próximo de
05:01 amizade hoje saiu uma pesquisa recente
05:04 vocês têm ideia de quantas pessoas a
05:06 gente tem relação por
05:08 dia amigos em redes sociais a
05:11 média se alguém se arriscar a contar aí
05:14 eu contei ontem fazendo isso 231
05:17 carinhas ali colados nesse slide e tem
05:21 231
05:23 eh a média isso é a média que o
05:26 brasileiro tem de pessoas em suas redes
05:28 em em sua rede tá se falando de Facebook
06:31 especialmente tá ou seja uma única
06:34 postagem que você coloca se não for
06:36 censurada se não for filtrada pelos pela
06:39 pelos filtros dessas redes em tese iria
06:42 para 231 pessoas
06:45 eh um modelinho muito simples também não
06:49 científico mas algo feito só para
06:50 exemplificar se a gente considerar um
06:52 modelo de difusão da informação em que
06:54 eu coloquei ali algumas variáveis
06:56 quantas pessoas são origem da informação
06:58 quantos amigos essa pessoa pessa tem uma
06:01 taxa de sucesso de replicação da
06:02 informação e uma superposição de amigos
06:05 e eu joguei bem contra no caso das redes
06:07 sociais eu botei uma taxa de sucesso só
06:09 de 3% uma uma superposição de amigos de
06:12 50%
06:14 eh mesmo assim se a gente fizer 10
06:18 iterações de difusão dessa dessa
06:21 informação numa rede social Você alcança
06:23 quase 2 milhões me de pessoas
06:26 eh enquanto passando de boca a boca
06:29 Entre a amigos considerando aquele esse
07:31 esse modelo hipotético você não chegaria
07:33 a 3.000 e poucos n não chegaria a 4000
07:36 pessoas se a gente colocar isso
07:38 visualmente para dar mais mais Impacto a
07:42 capacidade de difusão da comunicação na
07:45 internet cresce enquanto a a comunicação
07:48 sem internet é praticamente linear ela
07:50 nem aparece nesse gráfico como uma curva
07:53 apesar de
07:56 ser E por que que isso é importante né
07:59 quando a gente olha o o timeline aí das
07:03 manifestações a gente vê deixa eu voltar
07:06 aqui a gente vê que as primeiras
07:08 manifestações começaram um ano antes
07:10 dessas grandes manifestações de Junho
07:13 agora tá Elas começaram no Rio Grande do
07:14 Norte tá em 2012 com 2.000 pessoas Rio
07:17 Grande do Sul já em mç com 3 A 10.000
07:20 pessoas sempre com a questão do passe
07:23 livre chegou em São Paulo com 2.000
07:25 pessoas em junho depois 10.000 pessoas
07:28 até que dia 12 de junho teve um fato
08:31 muito importante 12 de junho foi o dia
08:35 em que o governo anunciou que seria mais
08:36 duro contra vandalismos não sei se vocês
08:39 se lembram dessa dat até 12 de junho a
08:41 gente tinha 10.000 pessoas participando
08:43 das manifestações o governo anunciou
08:46 isso no dia 13 houve as manifestações
08:51 ainda com 10.000 pessoas em São Paulo
08:53 reparem que não cresceu e 4000 no Rio só
08:57 que nesse dia aconteceu o qu
08:01 foi quando a gente teve a capa da folha
08:04 logo no dia seguinte com a polícia reage
08:07 com violência a protestos e São Paulo
08:08 vive noite de caos foi da Juliana valoni
08:12 que tomou aquele tiro que
08:14 apareceu Chico S escreveu
08:16 uma uma postagem fez muito sucesso sobre
08:21 a Juliana e repercutiu muito nas redes
08:24 sociais Chico tem um monte de seguidores
08:27 isso tomou aquela proporção que a gente
08:28 viu naquele ali mas foi a partir desse
09:31 momento é que a gente teve essa difusão
09:34 da informação que ela passou
09:35 efetivamente a utilizar a todo esse
09:38 canal de redes sociais em favor da
09:41 manifestação das manifestações E aí a
09:43 gente tem ali essa tabelinha que na
09:45 verdade você vê com um crescimento muito
09:47 baixo e depois um crescimento muito
09:49 muito rápido em uma semana você chegou a
09:51 1 milhão e meio de pessoas nacionalmente
09:53 nas manifestações e depois cai se a
09:56 gente olhar esse gráfico ele é muito
09:57 parecido com aquilo que a gente viu ali
09:59 de trás naquele modelo hipotético que
09:01 vai de repente dar uma sobe muito
09:04 rapidamente
09:05 eh mas o que fez subir esse
09:10 essa aumentar drasticamente esse número
09:13 de pessoas não foi que as pessoas
09:15 resolveram de um dia pro outro ah vamos
09:18 nos vamos juntar numa manifestação cada
09:21 um com a sua pauta cada um com a sua
09:23 Bandeira o que aconteceu foi que aquele
09:26 recrudescimento com com auxílio da da
09:30 mídia que ajudou a disparar da mídia
10:32 tradicional que ajudou a disparar os o
10:35 os pontos de origem nas redes sociais
10:38 fez com que ah o crescimento de difusão
10:41 disso dessa informação e o e a
10:44 participação nas manifestações subisse
10:46 daquela forma bom e aí a gente pergunta
10:49 né Eh qual era a pauta a minha leitura
10:53 eh Se você vê a pauta original antes que
10:57 tava atraindo 10 até 15 pessoas era o
10:00 passe livre era os 20 centavos era isso
10:03 a pauta posterior foi difusa Então você
10:07 tinha grupos com a pauta do passe livre
10:10 outros que era contra corrupção outros
10:12 contra não sei o quê AEC 37 entrou uma
10:15 série de assuntos nas nas manifestações
10:17 sem uma única pauta definida na verdade
10:20 existia assim uma pauta tinha uma pauta
10:22 definida que foi exatamente o que
10:24 mostrou que causou Esse stopim foi a
10:28 ação da polícia
10:30 as manifestações foram na verdade pelo
11:32 direito de se
11:33 manifestar foi pelo Direito de de se
11:35 manifestar sem a agressão apesar de não
11:38 ser a bandeira Expressa em nenhum local
11:40 Esse foi o tema que provocou aquele
11:42 crescimento como a gente viu ali mas os
11:44 pontos isolados continuaram Por que que
11:46 esses esses pontos esses essas pautas
11:49 distintas continuaram E por quê Porque é
11:52 um modelo clássico quando a gente olha
11:54 aí é um um texto do do Opa tá aqui
11:58 embaixo do Anderson de já de 2004 quando
11:02 ele fala no livro dele da calda longa eh
11:05 e ele diz que a gente tá voltando para
11:06 um modelo de conhecimento de de de
11:09 nichos na internet um modelo que a gente
11:11 não vive mais só naquele naquele
11:13 primeiro 10 ou 20% de um Pareto esse
11:16 tipo de gráfico que a gente chama de um
11:17 Pareto né que tem uma grande
11:19 concentração de um lado e depois vai
11:21 caindo devagar eh o Chris Anderson falou
11:25 a internet tem possibilitado pra gente
11:27 pras empresas atuar naquele novo naquele
12:31 novo mercado a cauda longa não
12:33 necessariamente só naqueles grupos então
12:36 isso aconteceu em diversos setores
12:37 aconteceu na música na música A gente
12:39 viu começou cresceu novamente o mercado
12:42 do blues alternativo do Jazz do não sei
12:44 o que isso tudo foi reaparecendo porque
12:47 você tinha condições de através da
12:48 internet vender para grupos muito
12:51 pequenos aquilo que era do interesse
12:52 dele sem focar só nos grandes grupos
12:55 você não tem como colocar 1 milhão de
12:56 discos numa loja mas você tem como
12:58 colocar num site disco de diferentes
12:60 gostos então aquele pessoal que tá com
12:01 interesse na calda longa teve a
12:03 oportunidade de aparecer isso aconteceu
12:05 com jornais isso aconteceu com a música
12:07 isso aconteceu com vídeos ã a gente vê o
12:10 caso Netflix isso tem acontecido na
12:12 política e na representatividade também
12:14 então o que a gente tem o que a gente
12:17 viu acompanhou nessas manifestações com
12:19 as múltiplas pautas é na verdade a
12:21 manifestação desse dessa cauda desse
12:25 rabo de pessoas dessa parte final que
12:28 não se amente estava insatisfeita com os
13:30 20% do doos 20 centavos do ônibus ou com
13:33 um ponto estava insatisfeita com uma
13:36 série de questões isso aglutinado
13:38 através da facilidade de comunicação fez
13:40 com que o o movimento ganhasse a
13:43 dimensão que ganhou num modelo muito
13:45 diferente um modelo muito mais de rede
13:47 do que aquele que a gente tá
13:49 acostumado para encerrar que já me
13:51 levantaram a plaquinha lá tenho três
13:54 Desafios que eu vejo pro para para esse
13:56 novo modelo
13:58 democrático a partir de agora um é de
13:01 representatividade tanto para partidos
13:03 políticos quanto pro legislativo a
13:05 população dessa cauda longa quer
13:07 participar com as suas pautas então não
13:09 dá para se atender a pauta só de um
13:11 grupo ou as pautas majoritárias as
13:12 pautas menores ganham importância e tem
13:15 que se atentar para isso mesmo pautas
13:17 pequenas como os 20 centavos podem virar
13:20 isso que a gente viu que virou o outro é
13:22 questão de planejamento execução e
13:24 transparência é preciso que o o governo
13:26 especialmente o Executivo aí tenha ah
13:30 forneça esse tipo de informação pra
14:32 população enfim e por fim uma questão
14:34 que entra link aqui com o Marco civil
14:36 que a questão da soberania Ah Como disse
14:39 o Ricardo muito importante aí são
14:42 empresas privadas que tão controlando
14:44 hoje essa comunicação são mas mais do
14:46 que privadas são empresas com sede nos
14:48 Estados Unidos com dados no exterior e a
14:51 gente tem dificuldades muito grande aqui
14:53 no Brasil para fazer qualquer tipo de
14:54 investigação porque ela tem que
14:55 submetida ao crio norte-americano para
14:58 que os dados sejam abertos mesmo quando
14:60 entre brasileiros Num caso recente do
14:02 STJ que trata disso que o Google Se
14:05 negava a informar os e-mails entre duas
14:08 dentre dois brasileiros objetos de uma
14:10 investigação Então hoje esse novo modelo
14:12 de comunicação difusa através de redes
14:14 sociais é importante facilita dá força a
14:17 esses grupos esses pequenos grupos da
14:19 cauda longa mas a gente tem que olhar o
14:21 outro lado dessa equação também que é
14:23 hoje quem detém essa informação e esses
14:25 canais são grupos privados nada contra
14:28 lista etc não tô nem entrando no aspecto
15:30 NSE e tal mas com um conflito
15:33 territorial que a gente ainda não sabe
15:35 como resolver se esses dados estão lá se
15:37 eles controlam a partir da legislação
15:39 norte-americana como é que a gente daqui
15:41 vai atuar Enfim acho que era isso para
15:43 deixar como provocação pro debate
15:54 obrigado